Última atualização: Junho 2026
Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site, páginas, conteúdos, produtos digitais, cursos, materiais, formulários, área de membros, comunicações e demais serviços oferecidos por Gustavo de Noronha Academy Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.479.224/0001-05, com sede na Av. do Contorno, nº 2905, Sala 406, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-915, e-mail de contato diretoria@gustavodenoronha.com, doravante denominada simplesmente “Empresa”.
Ao acessar este site, preencher formulários, realizar cadastro, efetuar uma compra ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado pela Empresa, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar este site ou adquirir qualquer produto ou serviço, o usuário aceita cumprir este Termo de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e demais condições apresentadas na página de venda, checkout ou comunicações oficiais da Empresa.
Caso o usuário não concorde com qualquer regra aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso do site e dos serviços.
2. Identificação da empresa
Razão social: Gustavo de Noronha Academy Ltda
Nome fantasia: Gustavo de Noronha Academy
CNPJ: 41.479.224/0001-05
Endereço: Av. do Contorno, nº 2905, Sala 406, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-915
E-mail: diretoria@gustavodenoronha.com
3. Objeto
Este Termo regula a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Empresa, incluindo, mas não se limitando a:
Cursos online, aulas gravadas, aulas ao vivo, materiais digitais, PDFs, áudios, vídeos, apostilas, treinamentos, imersões, mentorias, bônus, formulários, área de membros, páginas de venda e demais conteúdos educacionais.
4. Cadastro e responsabilidade do usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar cadastro, compra ou preenchimento de formulários.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, login e senha, não podendo compartilhá-los com terceiros.
Qualquer atividade realizada por meio da conta do usuário será de sua inteira responsabilidade.
5. Acesso individual e intransferível
O acesso aos cursos, plataformas, aulas, materiais e bônus é pessoal, individual e intransferível.
É proibido compartilhar login, senha, links internos, materiais, vídeos, apostilas, áudios ou qualquer conteúdo disponibilizado pela Empresa.
A Empresa poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de suspeita de compartilhamento indevido, uso irregular, pirataria ou violação deste Termo.
6. Pagamentos
Os valores, formas de pagamento, parcelamentos, prazos e condições comerciais serão apresentados na página de venda, checkout ou proposta específica.
A Empresa poderá utilizar plataformas terceirizadas para processamento dos pagamentos.
Em caso de inadimplência, a Empresa poderá suspender o acesso aos conteúdos, bônus, aulas ou serviços contratados, sem prejuízo de cobranças administrativas ou medidas legais cabíveis.
7. Direito de arrependimento
Quando aplicável, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos a partir da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, eventuais cancelamentos ou reembolsos seguirão as regras específicas da oferta adquirida.
8. Política de reembolso e cancelamento
As solicitações de reembolso ou cancelamento deverão ser feitas por meio dos canais oficiais da Empresa.
O reembolso somente será concedido quando estiver dentro do prazo legal ou das condições expressamente informadas na página de venda, checkout ou contrato específico.
Bônus, materiais extras, eventos complementares, aulas adicionais, comunidades, encontros ao vivo e benefícios promocionais poderão ser alterados, substituídos ou encerrados a critério da Empresa, especialmente quando oferecidos como benefícios adicionais à compra principal.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pela Empresa são protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual, marca, metodologia própria e demais normas aplicáveis.
Incluem-se nessa proteção:
Vídeos, aulas, textos, PDFs, apostilas, áudios, exercícios, apresentações, imagens, logotipos, identidade visual, nomes comerciais, métodos, estruturas de ensino, materiais pedagógicos, páginas, roteiros, bônus e demais conteúdos.
É proibido copiar, reproduzir, gravar, vender, distribuir, compartilhar, publicar, disponibilizar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Empresa sem autorização prévia e expressa.
10. Proibição de pirataria
É expressamente proibido:
Gravar aulas sem autorização; compartilhar materiais; revender conteúdos; disponibilizar arquivos em grupos, redes sociais ou plataformas externas; dividir acesso com terceiros; copiar PDFs, vídeos ou áudios; remover marcas de identificação; ou utilizar qualquer ferramenta para captura indevida dos conteúdos.
A violação desta regra poderá resultar no bloqueio imediato do acesso, sem reembolso, além da adoção de medidas judiciais cabíveis.
11. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site, a plataforma e os canais da Empresa de forma ética, respeitosa e legal.
É proibido praticar ofensas, ameaças, assédio, discriminação, tentativa de invasão, coleta indevida de dados, fraude, uso abusivo dos canais de atendimento ou qualquer conduta que prejudique a Empresa, seus colaboradores, professores, parceiros ou demais alunos.
12. Disponibilidade dos serviços
A Empresa buscará manter seus serviços disponíveis, mas não garante funcionamento ininterrupto do site, plataforma, sistemas de pagamento, área de membros ou serviços de terceiros.
Poderão ocorrer instabilidades, manutenções, atualizações, falhas técnicas, interrupções temporárias ou indisponibilidades causadas por plataformas externas.
13. Alterações nos conteúdos
A Empresa poderá atualizar, modificar, substituir, remover ou reorganizar conteúdos, módulos, aulas, materiais, bônus, páginas e estruturas pedagógicas, sempre buscando melhoria da experiência educacional.
Essas alterações não geram, por si só, direito a reembolso ou indenização.
14. Ausência de garantia de resultado
A Empresa oferece conteúdos educacionais, metodologias, orientações e materiais de apoio ao aprendizado.
Entretanto, a Empresa não garante resultados específicos, incluindo, mas não se limitando a fluência em idioma, aprovação em exames, conquista de emprego, aumento de renda, promoção profissional, desempenho acadêmico ou qualquer outro resultado individual.
Os resultados dependem de fatores pessoais, como dedicação, frequência, prática, histórico prévio, disciplina, aplicação das orientações e condições individuais de cada aluno.
15. Depoimentos e casos de alunos
Depoimentos, comentários, histórias e resultados eventualmente apresentados no site, redes sociais ou materiais promocionais representam experiências individuais.
Esses relatos não constituem promessa, garantia ou previsão de resultado para todos os usuários.
16. Comunicações
Ao preencher formulários, realizar cadastro ou adquirir produtos, o usuário autoriza o recebimento de comunicações relacionadas aos serviços, conteúdos, ofertas, avisos, suporte e atualizações por e-mail, WhatsApp, SMS, telefone ou outros canais informados.
O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, respeitadas as mensagens necessárias à execução do serviço contratado.
17. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade da Empresa e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao utilizar o site e os serviços, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser utilizados para cadastro, processamento de compra, liberação de acesso, suporte, comunicação, emissão de documentos, segurança e melhoria dos serviços.
18. Links de terceiros
O site poderá conter links para plataformas externas, como sistemas de pagamento, área de membros, redes sociais, ferramentas de vídeo, formulários ou outros serviços.
A Empresa não se responsabiliza por falhas, políticas, práticas, conteúdos ou indisponibilidades de plataformas de terceiros.
19. Suspensão ou cancelamento de acesso
A Empresa poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:
Violação deste Termo; inadimplência; fraude; compartilhamento de login; pirataria; conduta ofensiva; uso indevido da plataforma; tentativa de invasão; ou qualquer comportamento que coloque em risco a Empresa, seus conteúdos, sistemas, colaboradores ou demais usuários.
20. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, interrupções de serviço, falhas de terceiros, instabilidades técnicas ou resultados não alcançados pelo usuário.
A responsabilidade da Empresa limita-se aos serviços efetivamente contratados e às obrigações previstas na legislação aplicável.
21. Alterações deste Termo
A Empresa poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.
A versão atualizada será publicada neste site, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.
22. Legislação aplicável e foro
Este Termo será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro competente da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias, respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
23. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a este Termo de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
diretoria@gustavodenoronha.com
Ao continuar utilizando este site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente este Termo de Uso.